Termos de Serviço
Última atualização: 1 de Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Guide InsiderWise e os nossos serviços, aceita estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Guide InsiderWise fornece equipamentos e soluções de aprendizagem online, incluindo:
- Plataformas de e-learning
- Equipamentos de videoconferência
- Dispositivos educativos
- Suporte técnico especializado
- Consultoria educativa
- Formação e certificação
3. Elegibilidade
Para utilizar os nossos serviços, deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização parental
- Ter capacidade legal para celebrar contratos
- Fornecer informações precisas e completas
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
4. Conta de Utilizador
Ao criar uma conta connosco:
- É responsável por manter a segurança da sua conta
- Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- É responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta
- Deve fornecer informações precisas e atualizadas
5. Utilização Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Interferir com o funcionamento dos nossos sistemas
- Tentar aceder a áreas restritas dos nossos serviços
- Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Fazer engenharia reversa dos nossos produtos
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os nossos serviços pertencem à Guide InsiderWise ou aos nossos licenciadores. Isto inclui:
- Marcas registadas e logótipos
- Conteúdo do website
- Software e tecnologia
- Documentação e materiais de formação
7. Preços e Pagamentos
Relativamente aos preços e pagamentos:
- Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
- Todos os pagamentos devem ser feitos de acordo com os termos acordados
- Os pagamentos em atraso podem resultar na suspensão dos serviços
- As taxas pagas não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário
8. Garantias e Limitações
Os nossos produtos e serviços são fornecidos com garantias limitadas conforme especificado nos contratos individuais. Não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis ou livres de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Guide InsiderWise não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de lucros ou dados
- Interrupções no serviço
- Ações de terceiros
10. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender os seus serviços imediatamente se:
- Violar estes Termos de Serviço
- Não efetuar pagamentos devidos
- Utilizar os serviços de forma inadequada
- Por razões comerciais legítimas
11. Proteção de Dados
O processamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
12. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no nosso website. A utilização continuada dos serviços constitui aceitação dos termos revistos.
13. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
14. Contacto
Para questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos:
Guide InsiderWise
Rua da Educação, 123
1050-001 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567